O trote universitário, praticado em instituições de ensino superior, vitimando alunos calouros com diversas formas de violência, será alvo de lei municipal em Feira de Santana. Projeto de autoria do vereador Roque Pereira (PT do B) foi aprovado em primeira discussão na sessão desta quarta-feira (11) da Câmara. De acordo com um dos artigos do projeto, considera-se trote vexatório expor o estudante calouro – aquele que está iniciando o seu curso de nível superior - a constrangimento e humilhações psicológicas perante o público externo; causar danos físicos ou materiais aos alunos e seus pertences. Vai competir a cada estabelecimento de ensino, segundo a proposta do vereador Roque Pereira, a divulgação das proibições previstas na lei, bem como a aplicação das punições que sejam pertinentes aos acadêmicos que não cumprirem as determinações legais. O vereador Justiniano França (DEM) disse que iria se abster da votação. “Existem algumas normas que não estão escritas, mas são de praxe, nas universidades. Não se aceita interferências externas nas questões da universidade, que já dispõe de normas acerca do trote. Entendo a preocupação do colega Roque Pereira, mas a academia pode observar o projeto como uma interferência”, justificou. Marialvo Barreto (PT) declarou que toda instituição de ensino possui atividades internas para desestimular o trote violento. “Essa prática é produto de alguns jovens que cultuam a violência, não de uma instituição como um todo”, argumentou. Disse ainda que já existe legislação pertinente para punir agressores. “Ademais, a universidade preza por sua autonomia, não admite intervenções externas. A intenção do projeto é ótima, mas não existe aplicabilidade”. O autor do projeto, Roque Pereira, salientou que a medida é necessária tendo em vista as agressões que ocorrem em faculdades, especialmente na Uefs, que congrega um número maior de alunos, a cada início de semestre, tendo como vítimas os calouros. “Acho que deveria se substituir o trote, em qualquer modalidade, pela doação voluntária de sangue. Seria muito mais producente. Nosso objetivo é impedir que estudantes continuem sendo vítimas de ações que não apenas causam constrangimento, mas também lesionam gravemente as pessoas, uma preocupação de muitas famílias”.
