Rádio Web do gaguinho

WWW.RADIALISTAGAGUINHO.COM.BR

quarta-feira, 31 de outubro de 2012

GOVERNADOR MANGABEIRA-BA: QUEIMADAS VELHA

                                           COMUNIDADE DE QUEIMADAS VELHA

                                                               CAIXA QUASE VAZIA
Na localidade de Queimadas Velhas está com uma falta de água a mais de  dias e os poderes público não fazem nada, Os moradores da comunidade solicitou no Programa Comando Geral a presença da reportagem da Rádio Mangabeira Fm. Que esteve no local, ate as crianças foram para a escola sem tomar banho disse uma moradora do local, na vez que levaram a água esta ruim ao lavar as roupam fediam, os moradores estão passando dificuldade,  uma moradora disse será que a água vai chegar agora na eleição dos deputados!, esperamos que a prefeitura que controla a água lá na localidade do finado Vandinho resolva o situação urgente

CRUZ DAS ALMAS-BA: ACUSADO SE ENTREGA

Polícia Civil: Acusado de homicídio se entrega no Fórum de Cruz das Almas


Quase cem dias depois de ter conseguido fugir pela segunda vez da carceragem do Complexo Policial de Cruz das Almas, Gilson Castor de Carvalho Júnior, 23 anos, acusado de homicídio em 2008, se entregou na manhã de hoje (21) no Fórum Dr. Tancredo de Almeida Neves. Segundo informações da Polícia Civil, Gilson Castor chegou ao Fórum local em companhia de familiares e de um advogado. Em 16 de julho deste ano, o acusado foi preso pela Polícia Militar depois de realizar um assalto à mão armada contra uma mulher no Bairro da Boca do Rio, em Salvador. 9 dias depois de ser recambiado para Cruz das Almas, Gilson Castor consegue fugir mais uma vez em companhia de outros seis detentos através de um buraco feito na parede de uma das celas do Complexo Policial. * Com informações de Paulo Galvão

SÃO GONÇALO DOS CAMPOS-BA: SEGURANÇA

PM de São Gonçalo fica 56km distante da cidade
Deputado Carlos Geilson cobrou a mudança do Comando para Feira


Preocupado com a segurança da população de São Gonçalo dos Campos, o deputado estadual Carlos Geilson (PTN) convidou o deputado José Neto (PT), também representante da região, a unirem forças para buscar, junto ao Governo do Estado, uma solução viável para o Comando da Polícia Militar de São Gonçalo.

De acordo com Geilson, a Polícia Militar de São Gonçalo recebe o comando de Santo Estevão, distante 56 km. “Hoje quando tem alguma ocorrência em São Gonçalo a demora na espera da chegada da PM é muito grande. Não entendo porque não colocam para Feira de Santana fazer esse controle, uma vez que a distância entre as duas cidade é de apenas 13km”, questionou o parlamentar.

O deputado lembrou ainda que São Gonçalo faz parte da Região Metropolitana de Feira de Santana (RMFS), e que a mesma já deveria estar em funcionamento. “Já se passaram um ano da consolidação e até agora não saiu do papel. Parece até que foi criada a força, com má vontade. Por enquanto, ninguém sabe, ninguém viu nada sobre a RMFS”, criticou Geilson.

terça-feira, 30 de outubro de 2012

SALVADOR-BA:ACM NETO CUMPRE SUA PRIMEIRA PROMESSA

Neto puxa trio do Psirico em Periperi

ACM Neto (DEM) cantou e dançou em cima do trio elétrico puxado pelo entusiasmado Márcio Victor e banda Psirico na Praça da Revolução, localizada no bairro de Periperi, Subúrbio Ferroviário de Salvador. Ao subir no caminhão o prefeito eleito da capital baiana lembrou que havia prometido estar ali em caso de vitória e que estava cumprindo com o combinado.

No melhor estilo Luiz Inácio Lula da Silva, o representante do DEM declarou: “pela primeira vez na história de Salvador, um prefeito vem comemorar a vitória no Subúrbio. Eu disse que faria isso e aqui estou”, gritou para logo depois ser convidado pelo vocalista da banda de pagode a cantar os jingles da campanha. Neto o fez sem pestanejar.

A festa promete entrar pela madrugada no bairro. No entanto, o prefeito eleito deve deixar o trio antes disso. Na saída da imprensa do carro de som, Neto comentava que já era o suficiente no que tange à imprensa e demonstrava sinais de cansaço após um dia de alegria, mas de muita expectativa.

Foto: Roberto Viana // Bocão News

SANTO ANTONIO DE JESUS-BA: ACIDENTE NA BR 101

           PASTOR MACENA SOFRE ACIDENTE NA BR 101


O Sargento e Pastor Antonio Almeida Macena se envolveu em um acidente na tarde deste sábado (27), próximo a ‘Praia do Dendê’ na BR 101 em Santo Antonio de Jesus. Segundo o pastor que estava conduzindo o veículo Honda Civic cor branca, uma peça do motor veio a solta-se e o carro perdeu a direção vindo a capotar por várias vezes caindo em uma ribanceira, ele informou ainda, que ficou preso de cabeça para baixo dentro do veículo mas que conseguiu sair, “curiosos chegaram ao local  perguntando onde estava o corpo da vítima e eu em tom sarcástico disse que tinha ressuscitado, Deus salvou minha vida, foi uma milagre”, relatou o sargento. 
Macena não sofreu nenhum arranhão “agradeci a Deus, pois sei que ele ainda me quer resgatando almas de drogados das Ruas de Santo Antonio de Jesus, obrigado a todos as pessoas que ligaram para mim, estou bem graças a Deus”, finalizou o pastor.(News SAJ/  Voz da Bahia)

CIDADE DIAMANTE: ACIDENTE NA BA- 386

TRÁGICO: ACIDENTE MATA DOIS JOVENS NA TARDE DESTE DOMINGO PRÓXIMO A CIDADE DE DIAMANTE. FOTOS!


segunda-feira, 29 de outubro de 2012

DEPUTADO CARLOS GEILSON

Resultado das eleições dá o tom das discussões na AL-BA


A vitória de ACM Neto (DEM) nas eleições para a prefeitura de Salvador foi a principal pauta desta segunda-feira (29) na Assembleia Legislativa. O deputado estadual Carlos Geilson (PTN) parabenizou o prefeito eleito Neto e declarou que a esperança venceu o medo.

O deputado ACM Neto, novo prefeito de Salvador, venceu as construtoras, a presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Lula, o governador Wagner, os ex-prefeituráveis Bispo Marinho, Da Luz, Mario Kertész, o PC do B e ainda alguns meios de comunicação. O único apoio político que Neto recebeu no segundo turno foi do PMDB. E sabe porque conseguiu se eleger? Por que do lado de cá estava o povo”, afirmou.

Carlos Geilson elogiou a postura do governador Wagner, que em entrevista afirmou que apesar de adversário político, será um aliado de Neto em defesa de Salvador. No entanto, o parlamentar criticou o discurso do deputado federal Nelson Pelegrino (PT) e disse que ele foi infeliz em suas declarações, uma vez que, segundo Geilson, o petista fez um discurso raivoso, culpando a população soteropolitana pela sua derrota.

O resultado de ontem provou que a tese do alinhamento, da chantagem, não colou. Já havíamos falado daqui da Tribuna que esse discurso era ultrapassado e que o cidadão e a cidadã de Salvador eram livres para escolher quem desejassem. E os soteropolitanos mostraram isso nas urnas”, concluiu.      

domingo, 28 de outubro de 2012

CAMAÇARI-BA: ACIDENTE FATAL

MÉDICO DO HOSPITAL REGIONAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS MORRE EM ACIDENTE TRÁGICO NA BA-535.

Jairo Luiz, médico ortopedista do HRSJ
    Jairo Luiz Neves Cardoso Filho, 28 anos, médico ortopedista do HRSAJ (Hospital Regional de Santo Antonio de Jesus),  morreu vítima  de acidente automobilístico na manhã deste sábado (27), em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. Ele estava em um veículo Hyundai que colidiu contra um ônibus na BA-535, mais conhecida como Via Parafuso. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), a colisão ocorreu por volta de 4h50. O médico estava na direção do carro de passeio e morreu no local antes mesmo de ser socorrido. O corpo foi encaminhado para o IML (Instituto médico Legal de Salvador).

Com o impacto da batida, o carro ficou totalmente destruído. Foto: Ibahia -  Voz da Bahia

sábado, 27 de outubro de 2012

MURITIBA-BA: DISTRITO DE SÃO JOSÉ; DOIS HOMENS ASSALTARAM UM MERCADINHO EM SÃO JOSÉ

Na noite desta sexta-feira dois homens adentraram armados um mercadinho no centro do distrito de são josé do itaporã, no qual anunciaram assalto. Ainda não se sabe o que foi ao certo furtado pela dupla que amedrontou a camunidade de São José do Itaporã que cada vez mais vem sofrendo com atos desta natureza. 

FONTE: Radialista Jossy Senna

CRUZ DAS ALMAS-BA: CUIDADO COM ESSA BABÁ

Flagrante:

Imagens mostram agressão de babá contra bebê de 1 ano em Cruz das Almas

FOTO BABÁ ACUSADA DE AGRESSÃO
A polícia de Cruz das Almas, cidade distante cerca de 140 km de Salvador, investiga uma babá suspeita de maltratar um bebê de um ano e três meses. De acordo com a polícia, câmeras instaladas pelos pais da criança flagraram a babá batendo no menino e até bebendo o leite da criança.

A babá Gilda Santos Santana, 26 anos, trabalhava há dois meses em Cruz das Almas, na casa da mãe da criança, que não quer ser identificada. A criança ficava a maior parte do tempo com a babá que inclusive dormia no emprego e não sabia que estava sendo filmada o tempo todo por quatro câmeras instaladas no interior da residência.

A mãe resolveu verificar as imagens depois de notar a mudança de comportamento da criança. O bebê passou a apresentar sinais de irritação e agressividade. Chorava com frequência, não dormia, nem se alimentava direito. “Quando eu chegava em casa, demais querendo ficar grudado em mim. Na alimentação do almoço, ele não queria mais sentar na cadeirinha de alimentação. No carrinho, não havia meios dele sentar ”, relatou a mãe do bebê.

*Clicando na foto você verá as imagens

BOM JESUS DA LAPA-BA: RÁDIO BOM JESUS AM 660

NOSSA REPORTAGEM ESTEVE VISITANDO A EMISSORA, QUE TEM UMA ENORME AUDIÊNCIA NO OESTE BAIANO E FAMOS BEM RECEBIDOS NA EMISSORA POR TODOS QUE ESTVA NO LOCAL, PRINCIPALMENTE POR FÁTIMA E CÁTIA.
A RÁDIO FICA NA PRAÇA DA BANDEIRA, S/N CEP: 47.600-000
TEL: (77) 3481-5179,(77) 3481-6162, (77) 3481-4329
www.radiobomjesusam.com.br

sexta-feira, 26 de outubro de 2012

IBOTIRAMA A BOM JESUS DA LAPA A ESTRADA ESTADUAL UM VERGONHA


A estrada que liga Ibotirama ate Bom Jesus da Lapa esta em situação ruim, os motorista e Romeiros passa poucas e boas, os católicos critica o Governador Jaques Wagner do PT, porque essa estrada e estadual e as pessoas pagam seus impostos.  é muita propaganda, só não esta pior é que colocam barro vermelho, em alguns trecho, quando acontece um tapa buracos o tombo é o mesmo, nos ônibus o povo se sacode todo. esperamos que aconteça o recapeamento urgente da BA.


BOM JESUS DA LAPA-BA: APAGÃO


NO FINALZINHO DA NOITE DE ONTEM E NO INÍCIO DE HOJE (26) A CIDADE FICOU AS ESCURAS, UM APAGÃO DEIXOU A CIDADE PARADA. SÓ OS FARÓIS DOS VEÍCULOS, UM CALOR DANADO CHEGANDO ATE QUASE 38 GRAUS SEGUNDO UM MORADOR, NO HOTEL AS CRIANÇAS E ADULTOS PASSOU POCAS E BOAS, MAIS FOI TUDO BEM.

MURITIBA-BA: MENOR E APREENDIDO

Muritiba: Pai de Santo que deu abrigo a menor infrator pode responder a processo, diz delegado

O menor apreendido, em Muritiba, acusado de estuprar e esfaquear uma mulher de 50 anos em Feira de Santana, estava escondido em casa de Pai de Santo, segundo informou a Polícia. De acordo com o Tenente Henrique, comandate do 3º pelotão de Polícia Militar, a sua guarnição foi informada através de denúncia anônima, que o adolescente estava na cidade. Segundo a Polícia, o menor foi reconhecido por uma pessoa que viu reportagens sobre o fato nos veículos de comunicação do estado. Segundo a autoridade policial, o mesmo vinha constantemente ao município e resolveu se esconder na cidade após a autoria da infração. O pai de santo que não teve o nome revelado, tem sua casa de Camdomblé no bairro Santana, onde o adolescente estava alojado. Passamos três dias investigando após a denúncia, colocamos "olheiros" na localidade, até obter certeza que tratava-se dele, relata o Tenete Henrique. O infrator tinha passagens na "DAI" Delegacia do Adolescente Infrator e na Furtos e Roubos, por assaltos a mão armada. O Jovem de 17 anos, foi ouvido, encaminhado ao Ministério Público e em seguida foi conduzido para o Centro Socioeducativo Juiz Melo Matos, onde ficará custodiado. Se ficar comprovado que quem o abrigou sabia do crime e que ele era procurado, essa pessoa poderá ser indiciada”, informou o delegado André Ribeiro, titular da DRFR. O jovem nega o crime. A comerciante A.F.L.S. continua internada no Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) e, embora o seu estado de saúde seja estável, ainda não há previsão de alta médica. Informação de Fábio Santos / Foto: Aldo Matos

quarta-feira, 24 de outubro de 2012

GOVERNADOR MANGABEIRA-BA MAIS 02 ACIDENTES







ACONTECEU HOJE A TARDE ESSE ACIDENTE PRÓXIMO A ENTRADA DA LOCALIDADE DO RETIRO, FOI VITIMADO UM RAPAZ CONHECIDO COM (BAMBA0 MORADOR DO BAIRRO DO PORTÃO.
RECEBEMOS A INFORMAÇÃO TAMBÉM QUE APROXIMADAMENTE 3 KM HAVIA ACONTECIDO OUTRO ACIDENTE ENVOLVENDO 02 CARROS PEQUENOS SEM VITIMA FATAL MAIS POREM GRAVE

terça-feira, 23 de outubro de 2012

GOVERNADOR MANGABEIRA-BA: MAIS UM ACIDENTE NA BR 101










ONTEM A TARDE ACONTECEU MAIS UM ACIDENTE NA BR 101 NA ENTRADA DA RODOVIA JONIVAL LUCAS, QUE DA ACESSO A CIDADE DE CABACEIRA DO PARAGUAÇU E VÁRIAS LOCALIDADES  DA CIDADE MANGABEIRENSE. O CONDUTOR DO MONZA DE PLACA CDC= 9973 INHA ATRAVESSAR OBSERVOU UM CARRO PASSAR E QUANDO ATRAVESSOU NÃO VIU UM RAPAZ QUE ESTAVA NESTA BIZ DE PLACA JOH= 8302. AGORA O INTERESSANTE QUE ANTES TINHA UM REDUTOR DE VELOCIDADE QUE FOI UMA BRIGA PARA COLOCAR E FACILITAVA OS VEÍCULOS A PASSAR, O DENIT  TIROU E COLOCOU UM CHUPA CABRA OU SEJA SINALEIRAS PERMITINDO UMA VELOCIDADE DE 40 KM, NÃO ESTA ADIANTANDO QUASE NADA, SÓ A MULTA PARA O POVO.

segunda-feira, 22 de outubro de 2012

GOVERNADOR MANGABEIRA-BA: ENTREVISTA BOMBASTICA

HOJE A TARDE O PROGRAMA COMANDO GERAL NA APRESENTAÇÃO DE ANDERSON BELLA E COM A PARTICIPAÇÃO DO GAGUINHO NA MANGABEIRA FM E A RÁDIO WEB DO GAGUINHO, QUE TRANSMITIU PARA TODO O PLANETA ATRAVÉS DO BLOG DO GAGUINHO BATEU RECORDE DE AUDIÊNCIA UMA ENTREVISTA COM MARCELO PEDREIRA E ZÉ SANTANA, OS ADVERSÁRIOS POLÍTICOS FORAM PARA FRENTE DA PREFEITURA PARA TENTAR ATRAPALHAR MAIS NÃO CONSEGUIRAM, A POLÍCIA FOI ATE O LOCAL,  COLOCARAM ATE MUSICAS DA CAMPANHA ELEITORAL AGORA O PESSOAL QUE VOTOU EM MARCELO ESTÃO SATISFEITOS PORQUE TOCARAM A MUSICA MAIS ADORADA POR ELES: MARCELÃO SEU ZÉ CHEGOU OS ADVERSÁRIO PENSAM QUE INCOMODAM ELES AINDA TOCARAM FOGUETES, ENQUNTO ISSO OS TELEFONES DA RÁDIO NÃO PARARAM , ATE OS CELULARES DE QUEM ESTAVA NA RÁDIO NÃO PAROU AS CAIXAS DE MENSAGEM ENCHERAM. MARCELO E ZÉ SANTANA FICARAM FELIZES E OS ELEITORES DO 11 APARECERAM E VÁRIOS FICARAM OBSERVANDO, ATE PESSOAS DO PORTÃO FOI PARA A RÁDIO MANGABEIRA FM 87,9 — em Governador Mangabeira - BA

SALVADOR-BA: DEPUTADO CARLOS GEILSON



Geilson critica discurso de Dilma no comício em Salvador


O discurso da presidente Dilma Rousseff no comício do prefeiturável Pelegrino (PT), em Salvador, foi alvo de críticas por parte do deputado estadual Carlos Geilson (PTN) em pronunciamento na Assembleia Legislativa da Bahia nesta segunda-feira (22). Para o parlamentar, Dilma adotou uma postura muito arrogante, que não condiz com a condição de líder de um país.

“Eu quero rechaçar a fala da presidente Dilma Rousseff, quando ela diz que Salvador não precisa de um 'governinho', com um ar arrogante. É por essas e outras, que o baiano, e principalmente o soteropolitano tem se levantado contra essa política agressiva da máquina estadual e federal”, afirmou Geilson.

O parlamentar ainda ironizou e falou que alguém deveria ter avisado à presidente o nome do bairro em que eles estavam fazendo o comício, uma vez que ela errou inúmeras vezes o nome de Cajazeiras.

Na análise do deputado, a presidente do Brasil, poderia até vir fazer campanha para seu candidato na capital baiana, mas na condição de presidente de uma nação não deveria aproveitar o momento para baixar o nível da campanha.

“Dilma é a presidente tanto dos eleitores de ACM Neto (DEM) quanto de Pelegrino. É a presidente de todos os brasileiros. E chamar Neto de 'governinho', de 'baixinho', além de baixar o nível é praticar bullying”, frisou Geilson.
O parlamentar ainda falou sobre os discursos e as promessas do governador Jaques Wagner (PT) para conseguir eleger o candidato Guilherme Menezes (PT) em Vitória da Conquista. “Agora o governador descobriu o caminho de Conquista, e está lá com um saco cheio de promessas para tentar engabelar os eleitores”, afirmou.

domingo, 21 de outubro de 2012

SÃO FELIPE-BA: FUTEBOL NA LOCALIDADE DO RETIRO








ACONTECEU NA LOCALIDADE DO RETIRO O TRADICIONAL BABA, MUITOS VETERANO, DEPOIS TEVE A CERVEJA E UM DELICIOSO CHURRASCO.

GOVERNADOR MANGABEIRA-BA: IMAGEM PROIBIDAS PARA MENORES, CRIANÇAS E PESSOAS COM PROBLEMAS DE SAÚDE

A FOTO FOI RETIRADA, PORQUE A FAMÍLIA ATRAVÉS DE JAI , PEDIU EDUCADAMENTE.



O lavrador Hildebrando Pereira Souza, conhecido por todos como Côco, que completaria 68 anos na próxima semana, suicidou-se na manhã deste domingo, em sua residência próximo a sede do município de Governador Mangabeira.
Côco era um lavrador bastante querido da comunidade e o motivo de abreviar a própria vida é desconhecido.
Fonte; Jair Aragão 

sábado, 20 de outubro de 2012

ASSALTANTES SÃO PRESOS

Trio é preso acusado de roubar mais de 20 veículos em Salvador e vender em Feira de Santana


Dois homens e uma mulher foram presos  na noite desta quinta-feira (18) acusados de integrar uma quadrilha especializada em roubar veículos em Salvador e vender na cidade de  Feira de Santana, localizada a 109 km de Salvador. Segundo informações do site Acorda Cidade, Marcelo Carvalho da Silva, 26 anos, Paulo Henrique Carvalho da Silva, 33 anos, e Amanda Carvalho Menezes, 19 anos, foram capturados por policiais civis do Serviço de Investigação (SI ) da coordenadoria de polícia e Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) sob o comando, dos delegados Ricardo Brito e André Ribeiro. O trio foi encontrado, após mais de um mês de investigação, em uma residência que fica no caminho 9, do conjunto Feira V, em Feira de Santana. O imóvel foi foi alugada há cinco meses.A quadrilha é acusada de roubar mais de 20 veículos. Na casa, os policiais encontraram um veículo Gol em desmanche e placas de veículos, além de dois revólveres. O coordenador Ricardo Brito disse em entrevista ao site, que a investigação começou depois de um assassinato que ocorreu no mês passado próximo ao posto Cedep, na BR-324, distrito de Humildes. “Diante da prisão os integrantes da quadrilha confessaram que roubaram cerca de 20 veículos em Salvador e os traziam para Feira de Santana para serem revendidos. Os documentos dos carros roubados eram esquentados também aqui em Feira”, afirmou o delegado. Leia mais no Correio

MARAGOGIPE-BA: SECRETÁRIO CARLOS COSTA

Secretário de Portos se reúne com prefeita eleita de Maragogipe



Na tarde da ultima quarta-feira, o Secretário da Indústria Naval e Portuária do Estado da Bahia, Carlos Costa, se reuniu com a prefeita eleita do município de Maragogipe, Vera da Saúde e o vice-prefeito Dr. Ademar Novaes.

O obejtivo do encontro foi a discussão do desenvolvimento sócio-econômico da região em decorrência da instalação do Estaleiro Enseada do Paraguaçu: "A Seinp vem promovendo o planejamento de ações ordenadas que visem motivar a ocorrência de programas e projetos voltados ao desenvolvimento dos municípios no entorno do Estaleiro, acrescentou Costa.

Att,


Thaise Muniz
Assessora de Comunicação
Secretaria Extraordinária da Indústria Naval e Portuária - SEINP
Governo da Bahia
Contatos: (71) 3115-7964
                (71) 9185-3868
                (71) 8688-6988

sexta-feira, 19 de outubro de 2012

MARAGOJIPE-BA: VICE PRESIDENTE DA REPÚBLICA MICHEL TEMER CONGRATULA VERA PELA ELEIÇÃO A PREFEITA DE MARAGOJIPE

VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA MICHEL TEMER

Com muita alegria a prefeita de Maragojipe para os próximos 04 anos, VERA, recebeu um telegrama no dia 17 de outubro. O remetente foi o vice-presidente da República, o srº MICHEL TEMER, que congratulou-a pela "MAGNÍFICA VITÓRIA"

Com isso fica claro o APOIO FEDERAL à gestão que será exercida por VERA em Maragojipe, e espanta o medo instalado na mente de muitos eleitores de que a mesma não teria apoio do governo DILMA. Uma vez que o PMDB é o partido do vice-presidente, é certo que Maragojipe permanecerá bem colocada às vistas do GOVERNO FEDERAL.

Confira abaixo o telegrama enviado por MICHEL TEMER.



Reportagem de Juraci Rebouças
NOTÍCIAS EM PRIMEIRA MÃO É COM O REPÓRTER FURÃO.


MURITIBA-BA: CONTAS REJEITADAS DE BABÃO




PRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS
Processo TCM nº 07825-12
Exercício Financeiro de 2011
Prefeitura Municipal de MURITIBA
Gestor: Epifanio Marques Sampaio
Relator Cons. José Alfredo Rocha Dias
RELATÓRIO / VOTO
1 – DA PRESTAÇÃO DE CONTAS
As contas da Prefeitura Municipal de Muritiba, referentes ao exercício
financeiro de 2011, são da responsabilidade do Sr. Epifanio Marques
Sampaio. Protocoladas sob TCM nº 07825/12, foram tempestivamente
encaminhadas à Câmara de Vereadores local e a esta Corte. A comprovação
de que estiveram em disponibilidade pública consta do Edital nº 001/12,
contido às fls. 02 das contas do Legislativo, do mesmo exercício.
Considerando o disposto nos artigos 31, § 3º da Lei Maior, 63 da Constituição
Estadual e 53 e 54 da Lei Complementar Estadual nº 06/91, na forma do
disciplinado na Resolução TCM nº 1.060/05, e os indícios da parca
divulgação, na medida em que não há comprovação da respectiva
publicidade do Edital, recomenda-se enfaticamente que a mesma seja
efetivada de forma mais ampla, inclusive na internet, de sorte a cumprirse
adequadamente o princípio da transparência e o contido na legislação
antes citada.
O Relatório Anual de fls. 406 a 437 traduz a consolidação dos trabalhos de
acompanhamento realizados em 2011 pela 3ª Inspetoria Regional de Controle
Externo, sediada no município de Santo Antônio de Jesus. A análise técnica
efetivada em seguida à anexação das peças anuais encontra-se no
Pronunciamento Técnico - fls. 439 a 462. Foram rigorosamente respeitadas
as garantias consagradas no inciso LV do art. 5º da Carta Federal, inclusive
mediante publicação do Edital nº 153 no Diário Oficial do Estado, edição de
19/09/12. Às fls.466 há declaração probatória de que ao Gestor, ou a preposto
pelo mesmo indicado, foi possibilitado acesso a todas as peças processuais,
em decorrência do que houve a apresentação dos esclarecimentos,
documentação e justificativas que considerou pertinentes, através dos
seguintes processos: a) 13.610/12, anexado as fls. 468/471 e mais 02 (duas)
pastas tipo “AZ”; b) 13.611/12, às fls. 473/498 e mais 02 (duas) pastas tipo
“AZ”; e, c) 501/502 e mais 02 (duas) pastas tipo “AZ”.
2 – DOS EXERCÍCIOS PRECEDENTES
As contas do exercício anterior – 2010, da responsabilidade do mesmo Gestor
das sub examen, contidas no processo TCM nº 7.997/11, foram objeto do
Parecer Prévio nº 460/11, de 03/11/2011, pela aprovação, ainda que com
ressalvas, com aplicação de penas pecuniárias nos valores de R$ 1.300,00
(mil e trezentos reais) e R$43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais),
esta última em face da publicação do Relatório de Gestão Fiscal referente ao
1
1º quadrimestre ter sido efetivada ao arrepio do disposto no § 2º do art. 55 da
Lei Complementar nº 101/00. A defesa final informa, tão somente, que
estaria providenciando a documentação para sanar as pendências. Não
cumpridas determinações da Corte, o fato repercute nas conclusões deste
pronunciamento. Havendo, ademais, largo elenco de cominações não
recolhidas nem cobradas pelo Gestor, a matéria será objeto de manifestação
no item 11
12 – CONCLUSÃO
Vistos, detidamente analisados e relatados, respeitados que foram os direitos
consagrados no inciso LV do artigo 5º da Constituição da República em todas
as fases processuais, consideradas as irregularidades e ilegalidades aqui
apontadas e detalhadas na Cientificação Anual e no Pronunciamento Técnico,
reveladoras de agressão a normas constitucionais e às contidas nas Leis de
Responsabilidade Fiscal, Federais nºs 8.666/93 e 4.320/64, Resoluções e
Instruções desta Corte, com fulcro no art. 40, inciso III, alíneas “a” e “b” e
respectivo parágrafo único, todos da Lei Complementar Estadual nº 06/91,
combinados com as disposições da Resolução TCM nº 222/92*, votamos pela
rejeição, porque irregulares, das contas do exercício financeiro de 2010

da Prefeitura de Muritiba, constantes do p
rocesso TCM nº 07825/12, da
responsabilidade do
Sr. Epifânio Marques Sampaio, a quem é aplicada
multa no valor de R$8.000,00 (oito mil reais). Determina-se que sejam
efetivados ressarcimentos ao erário, igualmente com recursos pessoais do
Gestor, das seguintes quantias: - R$ 27.902,50 (vinte e sete mil novecentos
e dois reais e cinquenta centavos), relativa a multas e juros por atraso no
cumprimento de obrigações e - R$ 18.519,00 (dezoito mil quinhentos e
dezenove reais), correspondente a ausência de comprovação de quitação
da despesa, no mês de janeiro. Em face do não cumprimento do limite
estabelecido no art. 20, inciso III, alínea “b”, da LRF, com fulcro no §1º do
artigo 5º da Lei nº 10.028/2000, aplica-se multa específica ao Gestor, na
quantia de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), correspondente ao
percentual de 30% (trinta por cento) do valor dos respectivos subsídios
anuais.
Todas as cominações deverão ser recolhidas aos cofres públicos municipais,

21
com recursos pessoais do multado, na forma e prazo estabelecidos na
Resolução TCM nº 1.124/05, que disciplina os arts. 72 e 75 da mesma Lei
Complementar, emitindo-se a competente Deliberação de Imputação de
Débito.
Tomando em consideração o não recolhimento e cobrança de
cominações impostas por esta Corte, as inúmeras irregularidades aqui
apontadas e o descumprimento de decisões do TCM, formule-se
representação ao douto Ministério Público Estadual, através da
competente Assessoria Jurídica da Casa.
A liberação da responsabilidade do Gestor fica condicionada ao
cumprimento do quanto aqui determinado.
Recomenda-se a adoção, pela SGE da Corte, das seguintes providências:
- Autuação, em apartado, para autônoma tramitação, da documentação
constante de 02 (duas) pastas tipo “AZ”, devidamente identificadas
concernentes a prestações de contas de Entidades Civis, com remessa à
competente Coordenadoria de Controle Externo, na forma explicitada no
item 10.3 deste pronunciamento.
Ciência aos interessados e à CCE.
SALA DAS SESSÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO
ESTADO DA BAHIA, em 18 de Outubro de 2012.
Cons. José Alfredo Rocha Dias
Relator
Este documento foi assinado digitalmente conforme orienta a resolução TCM nº01300-11. Para verificar a autenticidade deste parecer,
consulte o Sistema de Acompanhamento de Contas ou o site do TCM na Internet em www.tcm.ba.gov.br e acesse o formato digital
assinado eletronicamente.
22