Projeto dos
professores estaduais é aprovado sem emendas e desagrada
Apesar do voto contrário da oposição e do protesto dos professores
nas galerias do Plenário da Assembleia Legislativa, a Casa aprovou o projeto de
lei do Poder Executivo que fixa os critérios de progressão dos professores
estaduais. O projeto deveria ser enviado para a Casa logo após a greve que
durou 115 dias, no entanto o governo optou por não mandar a matéria antes das
eleições, contrariando oposição e docentes.
O projeto de nº 20.047/2012 estabelece normas de promoção da
carreira do magistério público do ensino fundamental e médio do Estado da Bahia
para os anos de 2012 e 2013. Entretanto, de acordo com os deputados de
oposição, a autoria não contempla todos os níveis e é ainda prevê promoção
através da avaliação da autoridade administrativa.
A bancada da minoria, que pedia que a votação fosse adiada para
amanhã, apresentou emenda contra a revogação, proposta no projeto, do parágrafo
1º do artigo 9º da Lei 12.364/11, que assegura aos professores 13% de reajuste
em 2013 e de 3% a 4% em 2014 entre outras emendas. Todas foram rejeitadas pelo
relator João Bonfim (PDT).
Para o deputado estadual Carlos Geilson (PTN) esse projeto só
mostra o que o discurso do PT não passa de retórica de campanha. “O governo
esperou passar as eleições e agora apresenta um projeto que não contempla toda
categoria. O governo enganou, ludibriou. Esperou passar as eleições e agora
apresenta a toque de caixa um projeto com regime de urgência, para que os
professores não tempo de se articular”, criticou Geilson.
De acordo com o parlamentar, a educação só é prioridade no papel
de campanha do PT, porque na prática deixa os professores - que representam a
base do ensino – insatisfeitos. “O governo ainda diz que nunca se fez tanto
pela educação. Como? Pagando mal? Enganando os professores? Deixando uma greve
perdurar por 115?”, questionou.