Fraude em Governador Mangabeira: licitação de cartas marcadas
A licitação de cartas marcadas para a compra de materiais de limpeza
Crédito: Mário Sepúlveda/Portal Folha do Estado
A equipe investigativa do jornal Folha do Estado, atendendo a denúncia de um empresário identificado nesta matéria pelo nome fictício de Roger, dirigiu-se ao município de Governador Mangabeira para averiguar um suposto esquema de licitações de cartas marcadas para a compra de materiais de limpeza.
Roger denunciou que a Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira, em meados de setembro de 2010, abriu uma licitação no valor de R$ 281.402,90 para a aquisição dos referidos materiais, tendo sua empresa, na ocasião, vencido a concorrência para o fornecimento dos produtos.
Do valor total do contrato, a prefeitura comprou o montante de R$ 18.685,58, dos quais pagou apenas R$ 2.467,10 e ficou devendo R$ 16.218,48. Como o atual mandato já está perto de se encerrar, Roger procurou a prefeita reeleita de Governador Mangabeira, Domingas Souza da Paixão, do Partido dos Trabalhadores, e a pressionou para que quitasse a dívida que já durava 2 anos, sob a ameaça de procurar a imprensa e tomar as medidas legais cabíveis.
O curioso é que para poder quitar o pagamento de uma dívida que já deveria ter sido paga - uma vez que o contrato inicial, de 16/09/2010, estipulado no valor de R$ 281.402,90, cobria com folga o valor da compra feita pela prefeitura - o Secretário de Administração e Finanças do município,Vinícius de Jesus Santana, e o pregoeiro da prefeitura, Marcos Fernando Sírio, sugeriram ao empresário (em uma reunião realizada no gabinete da Prefeita Domingas Souza da Paixão, com seu conhecimento e sua presença no recinto) um esquema fraudulento em que seria aberto um processo de licitação fictício, no qual Roger participaria com mais duas empresas pertencentes a ele mesmo, sendo uma delas previamente marcada para sair vencedora da concorrência.
A equipe do Folha do Estado esteve presente nessa reunião e, com uma câmera escondida, filmou toda a proposta e negociação na qual o secretário de Administração e Finanças e o pregoeiro do município orientam o empresário como proceder no esquema de corrupção que tinha como objetivo o superfaturamento de produtos de limpeza e higiene, para que o valor da licitação pagasse a nova compra e a dívida adquirida anteriormente.
Em um dos trechos mais comprometedores da negociata, o pregoeiro do município se ausenta da mesa de negociações, no interior do gabinete da prefeita, e se dirige à mesa de Domingas para lhe solicitar algumas orientações. Após mostrar-lhe um documento, a governante responde: “E a licitação?”. O Pregoeiro rebate: “Não tem licitação, não”, ao que a prefeita responde: “Sim, mas eu preciso daquela planilha do Fernando, que tem todos os valores, item por item...” Em seguida, Marcos Fernando Sírio retorna à mesa de negociações e repassa ao empresário as orientações, ressaltando que em breve lhe enviará uma carta convite para participar da licitação.
Confira agora a transcrição dos trechos mais comprometedores da conversa entre o pregoeiro e o empresário:
Roger: “Eu só quero o pedido. Quero só o pedido”
Pregoeiro: “O que é que você vai fazer: Um orçamento, só de R$30.000,00 (Trinta mil). Não adianta fazer demais, senão não vai passar. Você só pode comprar se tiver dinheiro pra pagar. Você vai fazer o orçamento do material. Você vai fazer o orçamento da sua empresa, que é a ganhadora (isso antes mesmo de enviar a carta convite ao empresário). Depois, eu vou lhe dar um documento, que você vai fazer o seguinte, você vai preencher a primeira empresa, que é a ganhadora, e as outras duas. Então, você só faça um orçamento que eu vou ter como base o tipo de material, os itens. Esse daqui é mais desinfetante, né?! Desinfetante assim... de dez litros. Itens tipo sabão, desinfetante, pode ser álcool...”
Roger: “Papel higiênico?”
Pregoeiro: “Papel higiênico não. Bote só esse material de limpeza... Saco pra lixo... mas esse daí pouco. Bote mais desinfetante, daquele que passam no chão... Aquele que passa um cheirinho... Você faça um orçamento de até R$35.000,00.”
Róger: “Eu vou preparar isso aqui hoje. Certo?”
Pregoeiro: “Aí você prepara e manda junto e pode botar a documentação. Mande num envelope lacrado e pode entregar na licitação.”
Róger: “Eu venho aqui na quarta-feira pela manhã?”
Pregoeiro: “Eu só estou aqui na quarta, quinta e na sexta-feira. Mas só vou ver essa documentação na quarta-feira. Eu vou agilizar o máximo que eu puder. Se a documentação estiver toda O.K e não estiver nada errado...”
Após deixar tudo acertado com o pregoeiro, o empresário se despede e, o sair do gabinete da prefeita de Governador Mangabeira, ela o inquire: “E aí? Tudo resolvido?”, ao que o empresário responde: “Tudo resolvido”. O empresário, então, se ausenta do gabinete de Domingas com toda a negociata fraudulenta encaminhada.
Matéria publicada na edição desta quinta-feira (08) do Jornal Folha do Estado
FONTE: Da Redação