Em segunda votação, contas de Babão são rejeitadas por vereadores
As
contas do ex gestor Epifânio Marques Sampaio (PSD), foram rejeitadas
novamente por 6 votos à 5, em segunda votação na sessão ordinária nessa
terça-feira, 10. Os vereadores José Carlos Brandão Filho (PR), Valmir
Simões (PSDB), Marco Antonio (DEM), Ule da Ambulância (PRB) e Zé Baiaco
(PSD) votaram a favor da aprovação das contas. Clementino Pereira Fraga
Filho (PP), Beto Costa (PDT), Zé Bim (PDT), Gonzaga (PDT), Robson
Nascimento (PDT) e Josenilson Dias dos Santos (PDT) votaram pela
reprovação.
Segundo a Lei Complementar nº 64, “os que tiverem suas contas
relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por
irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade
administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se
esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário, para as
eleições que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes, contados a
partir da data da decisão, aplicando-se o disposto no inciso II do art.
71 da Constituição Federal, a todos os ordenadores de despesa, sem
exclusão de mandatários que houverem agido nessa condição;”
Com o resultado, Babão pode ficar fora das próximas eleições no município.