A Comissão de Viação e Transportes aprovou projeto (PL 6474/09) que pode impulsionar o uso da bicicleta como meio de transporte no país. O texto cria o programa Bicicleta Brasil, que prevê apoio da União para estados e municípios implantarem bicicletários e ciclovias, inclusive intermunicipais.
Um dos objetivos do programa é integrar o uso da bicicleta aos outros tipos de transporte nas cidades com mais de 20 mil habitantes. Dessa forma, o autor, deputado Jaime Martins, do PR de Minas Gerais, pretende incentivar um meio de deslocamento não-poluente e saudável, que melhora a qualidade de vida no cenário urbano.
De acordo com o projeto, o programa Bicicleta Brasil será custeado por 15% da arrecadação de multas de trânsito e parte da Cide, contribuição sobre os combustíveis, além de recursos do orçamento e doações. Para a relatora, deputada Rita Camata, do PSDB do Espírito Santo, o projeto traz esperança de uma nova realidade no transporte brasileiro.
"Vai contribuir decisivamente para institucionalizar essa alternativa de transporte em todo o país. Torna-se necessária a integração com outros modos de transporte. Destaque-se, também, entre as ações previstas, a promoção de campanhas de divulgação dos benefícios do uso da bicicleta como meio de transporte. Com isso, poderão ser modificadas questões de ordem cultural, nas quais o automóvel surge, no imaginário das pessoas, como símbolo de status."
Para o integrante da Federação Paulista de Ciclismo, Arturo Alcorta, que usa a bicicleta como modo de transporte na cidade de São Paulo há mais de 30 anos, o projeto pode ajudar a redistribuir o espaço urbano de forma mais justa e equilibrada.
"Hoje em dia, há cidades como Ubatuba, por exemplo, que 22% da população se movimenta essencialmente em bicicletas, e os espaços públicos são muito voltados para veículos motorizados. Então, há uma certa injustiça. Ter verba e se fazer um projeto correto, acho que pode dar resultados fantásticos. Eu creio que vá funcionar efetivamente a partir do ponto em que a sociedade colocar pressão em cima do seu cumprimento. A sociedade brasileira está cada dia percebendo melhor a bicicleta, e cada dia mais exercendo essa pressão. Então, eu vejo com muito bons olhos a chegada dessa nova lei."
O projeto que cria o programa Bicicleta Brasil vai agora para as comissões de Desenvolvimento Urbano, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça. Se aprovada em todas, poderá seguir direto para o Senado.
De Brasília, Alexandre Pôrto. |
