Juiz José Brandão Neto
No Fórum de Cícero Dantas-BA, a 310 km de Salvador-BA, Prefeitos e Delegados de Cícero Dantas-BA e Heliópolis, conselheiros tutelares, autoridades da PM, vereadores, procuradores se reuniram com o Juiz José Brandão, onde se discutiu a possibilidade de implantação do "Toque de Acolher", nas cidades citadas. Medida foi adotada em 5 municípios baianos: Santo Estveão-BA, Ipecaetá, Antônio Cardoso-BA, em junho de 2009, e em Maracás-Ba e Planaltino-BA, em junho de 2011.
Referida ordem da Justiça limita os horários dos adolescentes nas Ruas, DESACOMPANHADOS DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS, nos seguintes horários: até 12 anos: 20:30h; entre 13 e 15 anos:22H e, depois das 23h, quem tiver entre 16 a 17 anos está proibido de continuar nas ruas sozinhos.
Após a reunião, todos foram favoráveis à decisão.
O Juiz Brandão,recentemente, promovido para Cícero Dantas-BA, explicou que tem obstáculos para inaugurar o “Acolher” na sua nova Comarca, mas” dificuldade não é impossibilidade’, afirmou o Juiz.
Ausente, por questões profissionais, o Promotor Artur Rios já disse que é favorável ao "Toque."
Em 2010, Santo Estêvão-Ba teve uma queda de 40% nas infrações que envolviam menores como vítimas e autores de atos infracionais. Em Maracás-BA, nos primeiros meses, o Conselho Tutelar registrou queda de mais de 75% no consumo de bebida alcoólica por mneores de 18 anos.
Nessas duas cidades, foi aprovada uma lei municipal para reforçar a decisão do Juiz, que possui mais de 45 mil abaixo-assinados no Fórum, oriundas de quase 20 cidades da BA a favor da restrição.
Nessas duas cidades, foi aprovada uma lei municipal para reforçar a decisão do Juiz, que possui mais de 45 mil abaixo-assinados no Fórum, oriundas de quase 20 cidades da BA a favor da restrição.