Como forma de protestar contra a grave crise econômica que tem afetado os municípios baianos, as prefeituras de todo o estado ficarão fechadas na próxima quinta-feira (26), mantendo apenas os serviços essenciais. Organizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB), o protesto, intitulado Movimento Pró Município, também contará com uma marcha dos prefeitos baianos até a Assembleia Legislativa, onde eles se reunirão com os deputados para apresentar a pauta de reivindicações e discutir as demandas.
Preocupado com a redução de repasses e cortes no orçamento, o Governo da Mudança atendeu ao chamamento da UPB e vai aderir à paralisação, se unindo ao protesto para buscar melhores condições de trabalhar pelos mangabeirenses. Por isso, as repartições da Prefeitura Municipal estarão fechadas durante a próxima quinta.
Confira abaixo a Pauta de reivindicações que será entregue e discutida na Assembleia Legislativa:
1. Reajuste dos repasses dos Programas Federais;
2. Retirada dos Programas Federais do cômputo dos gastos com pessoais;
3. Gravíssimo corte de quase 100% no orçamento do SUAS para 2018 que representará uma redução drástica das políticas sociais distributivas e protetivas, comprometendo a manutenção de serviços importantes como CREAS, CRAS, Bolsa Família, etc.;
4. Ínfima projeção de aumento do Fundo de Participação dos Municípios - FPM para o ano de 2018, tão somente no importe de 3.95%.
5. Edição de Medida Provisória para garantir aos Municípios brasileiros auxílio financeiro no aporte de R$4 bilhões, a fim de possibilitar que as administrações municipais fechem as contas do ano de 2017.
Fonte: AGECOM