Em primeira votação, contas de Babão são rejeitadas pela Câmara
As
contas do ex gestor Epifânio Marques Sampaio (PSD), foram rejeitadas
por 6 votos à 5, em sessão ordinária nessa terça-feira, 19. Os
vereadores José Carlos Brandão Filho (PR), Valmir Simões (PSDB), Marco
Antonio (DEM), Ule da Ambulância (PRB) e Zé Baiaco (PSD) votaram a favor
da aprovação das contas. Clementino Pereira Fraga Filho (PP), Beto
Costa (PDT), Zé Bim (PDT), Gonzaga (PDT), Robson Nascimento (PDT) e
Josenilson Dias dos Santos (PDT) votaram pela reprovação.
Com o empate de 5 à 5, coube ao presidente da casa, Josenilson Dias
dos Santos (PDT), o desempate, que seguiu o parecer do TCM, reprovando
as contas do exercício financeiro 2011.
Segundo a Lei Complementar nº 64, “os que tiverem suas contas
relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por
irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade
administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se
esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário, para as
eleições que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes, contados a
partir da data da decisão, aplicando-se o disposto no inciso II do art.
71 da Constituição Federal, a todos os ordenadores de despesa, sem
exclusão de mandatários que houverem agido nessa condição;”
Com o resultado, Babão pode ficar fora das próximas eleições no município.Lembrando que o presidente da câmara deu o direito de defesa ao ex: prefeito Babão e sempre que os vereadores inha usar da palavra o presindente perguntava se o ex; prefeito Babão, ou algum advogado ou testimunha estava presente no recinto da Câmara Municipal, se tivesse poderia se defender. O parecer final da comissão de finanças, Orçamentos e contas e fiscalização, relativas ás contas da prefeitura Municipal de Muritiba do exercício financeiro de 2011, OPINA PELA REJEIÇÃO DAS CONTAS. RECOMENDA O ACOLHIMENTO DO PARECER PRÉVIO DO TCM-BA nº 07825-12 E CONSEQUENTE REPROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXERCÍCIO 2011 DE RESPONSABILIDADE DO EX-GESTOR EPIFÂNIO MARQUES SAMPAIO (BABÃO).
LEMBRANDO PARA AS CONTAS SEREM APROVADAS O EX; PREFEITO TERIA QUE TER 8 VOTOS.Fote: primogenio e Gaguinho